Política de Privacidade
1. Âmbito de Aplicação
Esta política aplica-se a todas as informações e dados recolhidos, tratados e conservados durante a sua visita, navegação ou aquisição de mobiliário de interior e exterior na nossa loja exclusivamente online. O âmbito abrange todas as operações realizadas através da nossa plataforma digital.
2. Tecnologias de Recolha de Informação: Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias similares de rastreamento no nosso sítio web para recolher automaticamente determinadas informações quando interage connosco. Estas tecnologias registam detalhes como o seu endereço de protocolo de internet (IP), tipo de navegador, fornecedor de serviços de internet, páginas de referência e de saída, tipo de sistema operativo, carimbo de data/hora e dados de navegação no catálogo do nosso mobiliário.
3. Utilização e Partilha de Informações
As informações recolhidas são utilizadas para processar transações, gerir envios, comunicar o estado das encomendas, melhorar a apresentação dos nossos produtos e assegurar o bom funcionamento da loja. Não comercializamos, não alugamos e não cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins alheios aos nossos serviços. As informações apenas são partilhadas com entidades estritamente necessárias para a operação do nosso serviço (tais como processadores de pagamento, fornecedores de serviços logísticos de transporte e entrega, e serviços de infraestrutura técnica e alojamento em servidor), estando todas vinculadas por obrigações contratuais de estrita confidencialidade.
4. Segurança dos Dados Financeiros e de Pagamento
Garantimos a máxima segurança em todas as operações de pagamento. Nós não recolhemos, não acedemos e não armazenamos nos nossos servidores os detalhes completos do seu cartão de crédito ou débito, nem os respetivos códigos de segurança (CVV). Todas as transações financeiras são transmitidas diretamente através de canais encriptados e processadas de forma segura pelos nossos prestadores de serviços de pagamento certificados de acordo com as normas de segurança da indústria de pagamentos (PCI-DSS).
5. Armazenamento de Dados e Cookies: Consentimento Informado
Os cookies dividem-se em essenciais (indispensáveis para o funcionamento da plataforma e do carrinho de compras) e não essenciais (estatísticos e de preferências). O utilizador detém pleno direito à informação sobre a respetiva finalidade antes da sua ativação. À exceção dos estritamente necessários, os cookies só são ativados e armazenados no seu dispositivo após a obtenção da sua autorização expressa e informada, a qual pode ser configurada, alterada ou retirada a qualquer momento através do painel de preferências do sítio web.
6. Direitos dos Utilizadores: Acesso, Retificação, Eliminação e Retirada de Consentimento
Garantimos a todos os utilizadores o exercício pleno dos seus direitos sobre os seus dados pessoais, incluindo:
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Acesso: confirmar se tratamos os seus dados e solicitar uma cópia dos mesmos;
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Retificação: solicitar a correção ou atualização de dados incompletos ou inexatos;
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Eliminação: solicitar o apagamento definitivo dos seus dados pessoais quando já não forem necessários para as finalidades recolhidas;
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Retirada de Consentimento: retirar o seu consentimento previamente facultado a qualquer momento. Para comunicações por correio eletrónico, a retirada pode ser efetuada clicando na ligação de cancelamento de subscrição presente em cada mensagem ou contactando-nos diretamente.
7. Fundamentos para o Tratamento de Dados (Conforme a Política do RGPD)
Todo o tratamento de dados pessoais realizado por nós assenta nos fundamentos legítimos previstos na política do RGPD:
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Execução de Contrato: tratamento indispensável para gerir a sua compra, processar a encomenda, expedir o mobiliário adquirido e prestar o suporte pós-venda.
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Consentimento Explícito: aplicável à subscrição do nosso boletim informativo (newsletter) e envio de atualizações através de correio eletrónico.
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Cumprimento de Obrigações Legais: recolha e manutenção de registos para efeitos fiscais, contabilidade e atendimento a exigências formais de entidades regulatórias.
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Interesses Legítimos: aprimoramento contínuo da experiência de navegação, otimização técnica da loja e implementação de controlos destinados a prevenir a fraude e salvaguardar a integridade da plataforma.
8. Medidas de Segurança de Dados
Implementamos salvaguardas técnicas e organizativas rigorosas para proteger os seus dados pessoais contra perda acidental, destruição, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida. Estas medidas englobam encriptação SSL/TLS em todas as comunicações, restrições rigorosas de controlo de acessos por privilégio mínimo e monitorização contínua de segurança nos nossos servidores.
9. Processamento e Transferência de Dados Fora do Espaço Económico Europeu (EEE)
Determinados fornecedores de serviços técnicos, servidores de armazenamento ou canais logísticos encontram-se situados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nessas circunstâncias, asseguramos que o fluxo e transferência dos seus dados são efetuados exclusivamente ao abrigo de mecanismos legalmente reconhecidos, tais como a adoção das Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou para destinatários inseridos em jurisdições com decisões de adequação reconhecidas, garantindo um nível de proteção de dados equivalente ao exigido no EEE.
10. Disposições Específicas de Tratamento de Dados em Portugal
No que diz respeito às atividades dirigidas aos utilizadores em Portugal, o tratamento de dados observa integralmente as normas da ordem jurídica portuguesa complementares ao RGPD. As salvaguardas de confidencialidade, os prazos de retenção documental fiscal para Portugal, bem como as garantias aplicáveis às transferências para fora do EEE, estão alinhadas com as diretrizes e determinações estabelecidas pela autoridade nacional de controlo de Portugal.
11. Período de Conservação de Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Os dados relacionados com compras de mobiliário e faturação são conservados durante o prazo determinado pelas exigências fiscais. Os dados relativos a consentimentos para comunicações informativas são retidos até ao momento em que o utilizador decida revogar a autorização concedida.
12. Direitos Adicionais, Prazos de Resposta e Vias de Reclamação
Além dos direitos supramencionados, assiste-lhe o direito à limitação do tratamento, oposição ao tratamento por motivos relacionados com a sua situação particular e portabilidade dos dados num formato estruturado e legível por máquina.
Comprometemo-nos a responder a todos os pedidos legítimos no prazo máximo de 30 dias após a sua receção.
Para exercer os seus direitos, remeta o seu pedido por escrito para o nosso endereço eletrónico. Caso considere que o tratamento dos seus dados não respeita as exigências vigentes, tem o direito de apresentar uma reclamação formal junto da autoridade de controlo em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do sítio web (www.cnpd.pt).
13. Tomada de Decisão Automatizada e Perfis
Não adotamos processos automatizados de tomada de decisão nem traçamos perfis individuais com efeitos jurídicos significativos sobre o utilizador com base nos dados recolhidos na nossa loja online.
14. Modificações a este Documento
Poderemos rever este documento tendo em conta a otimização dos serviços, o aperfeiçoamento das funcionalidades ou a atualização das diretivas de proteção. Todas as alterações serão publicadas imediatamente na presente página.
15. Informações de Contacto
Para o esclarecimento de dúvidas, exercício de direitos ou informações sobre as nossas práticas de privacidade, poderá contactar-nos através dos seguintes canais:
Endereço: 4754 Kirk Rd #44, Winston Salem, NC 27103, United States
Telefone: +1 (336) 768-4192
E-mail: customer@frelonlorevo.com
Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 18h (Horário da Europa Central, CET)